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D.O. nº28775 de 02/07/2024
24 - PORTARIA N° 128 - TERMO DE FOMENTO N° 0912-2024 -INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IPGP
D.O. nº28775 de 02/07/2024

25 - PORTARIA Nº 127 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - Nº 0973-2024 - PIANO GENTE

D.O. nº28777 de 04/07/2024
PORTARIA 009-2024 -PAD Sumário - SETASCPRO202302042

PORTARIA Nº 127/2024/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor e Fiscal respectivamente do Termo de Fomento nº 0973-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e ASSOCIAÇÃO PIANO GENTE

Gestor da Parceria: João Pedro Martins da Silva Soares - Matrícula n° 310061

Fiscal Titular: Thays  Ferreira  Brandão - Matrícula n° 253953

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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