Legislação

D.O. nº28775 de 02/07/2024
226- EXT CONTRATO PEDRO GABRIEL

D.O. nº28775 de 02/07/2024

227 - 228 - EXT CONTRATO

D.O. nº28775 de 02/07/2024
229 - EXT DE CONTRATO CARLOS DIAS

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 227/2024

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/07900

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e JOSÉ ANTONIO ARAUJO TELES

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 2,5566 (dois hectares cinquenta e cinco ares e sessenta e seis centiares), situada no município de CUIABÁ/MT, denominada Projeto de Assentamento - Cinturão Verde - Pedra 90 - LOTE 09 - QUADRA 30, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula nº 100.053 - Cartório 5° Ofício de Cuiabá/MT

Valor de R$ 1.153,93 (um mil cento e cinqüenta e três reais e noventa e três centavos) Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e JOSÉ ANTONIO ARAUJO TELES, contratados.

Cuiabá/MT, 25 de junho de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 228/2024

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/00728

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e MARIA IRANY SANTOS DE SOUSA e esposo

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 9,1387 (nove hectares treze ares e oitenta e sete centiares), situada no município de CANABRAVA DO NORTE/MT, denominada PROJETO DE ASSENTAMENTO - P.E ARISTEU DE MORAES - CANA BRAVA I - LOTE 36A, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula n° 1470-Cartório 1° Ofício de Canabrava do Norte/MT

Valor de R$ 5.800,90 (cinco mil oitocentos reais e noventa centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e MARIA IRANY SANTOS DE SOUSA e esposo, contratados.