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D.O. nº28776 de 03/07/2024
Extrato de Intenção de Dispensa 012 2024
D.O. nº28776 de 03/07/2024

PORTARIA Nº 1320/2024/SDPG Férias

D.O. nº28777 de 04/07/2024
PORTARIA Nº 1324/2024/SDPG Altera a escala de plantão unificado Defensorias cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

PORTARIA Nº 1320/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público DAVID BRANDAO MARTINS, matrícula 100050, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 26/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014225.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público DAVID BRANDAO MARTINS, matrícula 100050, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/07/2024 a 31/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014226.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública SIRLENE GUIMARAES RIBEIRO, matrícula 100890, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/10/2024 a 24/10/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 014221.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS SOUSA VENTURA, matrícula 100857, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 24/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014222.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública MARIELLA RONDON ALVES DOS SANTOS, matrícula 100462, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014228.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública MARIELLA RONDON ALVES DOS SANTOS, matrícula 100462, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014229.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública HILANNA APARECIDA DO VALE OLIVEIRA, matrícula 101004180, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014262.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público DEIVID MARQUES DA LUZ, matrícula 101003470, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/07/2024 a 12/07/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 014263.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública ROSELI ASSIS DA SILVA MOURÃO, matrícula 101003519, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/07/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024[1], conforme procedimento nº 13854/2024.

Art. 10 REVOGAR o artigo 14 da Portaria nº 1312/2024/SDPG, referente à concessão de férias individuais do Servidor Público MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, publicado no D.O.E nº 28.775, no dia 02 de julho de 2024.

Art. 11 CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matrícula 101003472, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 05/08/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 13567/2024.

Cuiabá/MT, 2 de julho de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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