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D.O. nº28776 de 03/07/2024
PORTARIA Nº 1320/2024/SDPG Férias
D.O. nº28777 de 04/07/2024

PORTARIA Nº 1324/2024/SDPG Altera a escala de plantão unificado Defensorias cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

D.O. nº28777 de 04/07/2024
EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 056-2023 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA

PORTARIA Nº 1324/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14004/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

23/08/2024 à 30/08/2024

Dr.(a): Maria Alessandra Silvério

Assessor(a) de Defensor (a): Paula Cristina Lima Costa Martins

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de julho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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