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D.O. nº28776 de 03/07/2024
PORTARIA Nº 1318/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensora Pública
D.O. nº28776 de 03/07/2024

EXTRATO-DO-CONT-Nº-060-2024-MERIAN-AMIK-DA-SILVA

D.O. nº28776 de 03/07/2024
Extrato de Intenção de Dispensa 012 2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024/DPE/MT

Processo nº: 11873/2024

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: MERIAN AMIK DA SILVA

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentos e de buffet (para cafés - manhã/tarde, coquetel e coffee break, kits alimentação e fornecimento sob demanda de alimentos), para atender os eventos institucionais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, Várzea Grande/MT e Interior do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 01/07/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.01.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal: A presente contratação será regida Lei Federal Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal - Merian Amik da Silva

Fiscais do Contrato: 060/2024.

Portaria: 1303/2024.

Fiscal Titular: Eveline de Assis Viana (MAT 101004319.1)

Fiscal Substituto:  Giandhara de Souza Trindade (MAT  101003637.1)

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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