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D.O. nº28776 de 03/07/2024
Lauda 069- Errata
D.O. nº28777 de 04/07/2024

Lauda 070- Prazo e Ampliação de Metas

D.O. nº28788 de 19/07/2024
Lauda 075- Prazo

LAUDA 070.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PARA AMPLIAÇÃO DE METAS AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0285-2019.

Processo: SEDUC-PRO-2023/81210.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso- TRE/MT, CNPJ nº 05.901.308/0001-21.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo De Cooperação Técnica n.º 0285-2020 pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, alterando de 07/07/2024 com término previsto para 07/07/2025, e ainda aumentar a meta física prevista no plano de trabalho para mais 86 sessões plenárias, alterando de 264 (duzentos e sessenta e quatro), para 350 (trezentos e cinquenta) sessões.

ASSINATURA: 03/07/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0982-2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/57730.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT, CNPJ nº 03.238.862/0001-45.

OBJETO: Construção de uma Escola Padrão SEDUC/MT, constituída de 16 salas de aulas, sala de articulação , biblioteca e laboratório de física, informática e química; Espaço Administrativo (...), Localizado no Município de Vila Rica-MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de de R$ 9.238.551,14 (nove milhões, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos), sendo R$ 9.217.230,60 (milhões, duzentos e dezessete mil, duzentos e três reais e sessenta centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 21.347,54 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e sete reais ecinquenta e quatro centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4180.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 2.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.24.002793-1

VIGÊNCIA: 30/07/2026.

DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.

FISCAL: Carlos da Silva Rodrigues Junior - Matrícula  nº 341868.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Abmael Borges da Silveira - Prefeito Municipal de Vila Rica/MT.

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