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D.O. nº28777 de 04/07/2024
Lauda 070- Prazo e Ampliação de Metas
D.O. nº28788 de 19/07/2024

Lauda 075- Prazo

D.O. nº28791 de 24/07/2024
Lauda 076- Apostilamento.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2103-2021.

SEDUC-PRO-2023/60380.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no  CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro/MT, CNPJ nº 15.024.037/0001-27.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2103-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 18/07/2024 para 14/01/2025.

ASSINATURA: 17/07/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0907-2020.

SEDUC-PRO-2023/64581.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no  CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0907-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/07/2024 para 23/10/2024.

ASSINATURA: 17/07/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0722-2021.

SEDUC-PRO-2022/138799.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no  CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, CNPJ nº       24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0722-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 18/07/2024 para 14/01/2025.

ASSINATURA: 17/07/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE VALOR  E PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0910-2020

SEDUC-PRO-2023/63351

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0910-2020, no valor total de R$ 70.044,30 (setenta mil, quarenta e quatro reias e trinta centavos), sendo R$ 69.547,15 (sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quinze centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 497,15 (quatrocentos e noventa e sete reais e quinze centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira. E a prorrogação da vigência do convênio, que passará de 30/07/2024 para 28/10/2024.

ASSINATURA: 18/07/2024

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Leonardo Tadeu Bortolin - Prefeito de Primavera do Leste/MT.

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