Aguarde por favor...

EXTRATO DO CONTRATO N. º 020/2024/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2024/10829

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: UGOLINI CAMPOS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento água mineral natural com capacidade de 20 (vinte) litros, para atender às demandas do INDEA/MT, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, conforme especificações contidas neste Contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 1.525/2022 e a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.3000; Fontes: 1.501.0000 e 1.759.0000.

VALOR CONTRATADO: O valor total do contrato é de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 02/07/2024 à 01/07/2026.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. SILVIO DA SILVA RONDON, matrícula nº. 80130 e como fiscal substituto a Sra. LUCIANE BRANDÃO DA PENHA, matrícula nº 320374.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 02 de julho de 2024.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. SAMANTHA RODRIGUES CAMPOS UGOLINI - REPRESENTANTE/UGOLINI CAMPOS LTDA.