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D.O. nº28777 de 04/07/2024
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 056/2024/SINFRA PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/13910
D.O. nº28777 de 04/07/2024

Public. 04 julho 2024- ADITIVO LED

D.O. nº28777 de 04/07/2024
Extratoguizardi

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0153-2023

Processo: SINFRA-PRO-2023/01333

Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0153-2023, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 25.593,95 (Vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos), sendo R$ 15.580,88 (Quinze mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos) do concedente/SINFRA e R$ 10.013,07 (Dez mil, treze reais e sete centavos) a serem acrescentados a contrapartida não financeira do Município de Conquista D’Oeste-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 236.308,48 (Duzentos e trinta e seis mil, trezentos e oito reais e quarenta e oito centavos),  conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Incluir o fornecimento de 28 unidades de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Conquista D’Oeste -MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

-

-

2

100W

-

-

3

150W

28

R$ 15.580,88

4

200W

-

-

TOTAL

28

R$ 15.580,88

Incluir a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c)com a seguinte redação:

c) Fornecer 28 unidades de luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 10.013,07 (Dez mil, treze reais e sete centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 8.666/93, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 01/07/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste - MT- CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

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