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D.O. nº28777 de 04/07/2024
PORTARIA Nº 1329/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções na 1ª DP Pontes e Lacerda
D.O. nº28777 de 04/07/2024

EXTRATO-DO-CONT-Nº-061-2024-OLMI-INFORMATICA-LTDA-EPP

D.O. nº28777 de 04/07/2024
PORTARIA Nº 1330/2024/SDPG Concede averbação de Licença Prêmio a Servidora Pública

EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2024/DPE/MT

Processo nº: 13387/2024

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: OLMI INFORMATICA LTDA EPP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 06 (seis) condicionadores de ar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 03/07/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.25000000.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal: A presente contratação será regida Lei Federal Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal - Andrey Ricardo Ioris

Fiscais do Contrato: 061/2024.

Portaria: 1321/2024.

Fiscal Titular: Daniele Laurini (MAT. 101005841.1)

Fiscal Substituto:  Guilherme Antonio Rosa e Silva Nogueira Barbosa (MAT. 101003865.1)

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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