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EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/04032

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA PROGRESSO MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA E OBRAS LTDA. - CNPJ 51.880.159/0001-89.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de eletrodoméstico (fogão a gás, 4 bocas) para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT e de suas unidades administrativas, que deriva da adesão (participante) à Ata de Registro de Preços nº 020/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 2.220,00 (dois mil e duzentos e vinte reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos produtos serão da seguinte dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Natureza de despesa 4.4.90.00.000/ Fonte de recurso 1500000.

Cuiabá - MT, 03 de julho de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Srª Elaine Cristina Santana/CONTRATADA.