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EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/02773

DAS PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP - CNPJ 01.354.498/0001-53.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural e vasilhames de acondicionamento, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, que deriva da Adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 004/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2024/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 26.563,00 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e três reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. Este contrato poderá ser prorrogado sucessivamente até o limite de 10 (dez) anos, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, sendo permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos produtos será (ao) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentárias:

UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Natureza de despesa 339030/ Fonte de recurso 15000000.

Cuiabá - MT, 04 de julho de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Srª. Samantha Rodrigues Campos Ugolini/CONTRATADA.