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D.O. nº28777 de 04/07/2024
9º TERMO DE CREDENCIAMENTO - para IOMAT - EDITADO ok
D.O. nº28777 de 04/07/2024

1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - ARP 008.2023 - IOMAT - OK

D.O. nº28784 de 15/07/2024
Homologação PE 005-24 .SAAS.SEPLAG - Studio Maker - Padrão SAAG ok

1° TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023/SEPLAG

(PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023/SEPLAG)

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO situado no Centro Político Administrativo, Bloco III, CNPJ: 03.507.46/0004-97 neste ato representado pelo  Sr. BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS e pelo Secretário Adjunto de Aquisições Governamentais PAULO ROBERTO TAVARES DE MENEZES, e a empresa FÁBRICA DE BANDEIRAS INDÚSTRIA COMERCIO DE CONFECÇÕES SERVIÇOS E ACESSORIOS EIRELI inscrita no CNPJ: 04.884.221/0001-20, com sede na Rua X, Qd. 55, Lote 01, Sitio Santa Luzia em Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74922-640, representada pela Sra. Helia Sena Ferreira Rabelo, brasileira, portadora do RG n°3925051 SPTC-GO e CPF n° 972.429.341-68; considerando o Processo Administrativo SEPLAG-PRO-2023/06611, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 008/2023/SEPLAG, oriunda do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2023/SEPLAG, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal n° 14.133/2021, bem como ao Decreto Estadual n°1.525/2022.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1.                                                                 O presente Termo Aditivo tem o objetivo de PRORROGAR A VIGÊNCIA da Ata de Registro de Preços n° 008/2023/SEPLAG, pelo prazo de 12 (doze) meses, com a renovação do quantitativo originalmente registrado na Ata de Registro de Preços.

FÁBRICA DAS BANDEIRAS INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SERVIÇOS E ACESSÓRIOS EIRELI

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTD.

MARCA

VALOR UNITÁRIO

01

BANDEIRA DO MERCOSUL. CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, 1ª LINHA, ALTA RESISTÊNCIA E MALHA BLOQUEADA INDESMALHÁVEL. DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA. COSTURADA COM BARRAS DUPLAS DE 1º QUALIDADE. TARJA NA COR BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO DE ALTA RESISTÊNCIA. GLOBO DUPLA FACE COM ESTRELAS E LETRAS COM APLICAÇÕES DE TECIDOS SOBRE TECIDOS. MEDIDAS: 2,5 PANOS, MEDINDO 1,12M X 1,60M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014.

UN

50

Nacional Fábrica de Bandeiras

R$ 88,00

02

BANDEIRA DO BRASIL 13 PANOS (5,85 X 8,35M), CONFECCIONADA EM NYLON (100% POLIESTER), COM FIO DE ALTA RESISTÊNCIA, BORDADA. UNIDADE.

UN

17

Nacional Fábrica de Bandeiras

R$ 1.525,49

03

BANDEIRA DO BRASIL - 8 PANOS. CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, 1ª LINHA, ALTA RESISTÊNCIA E MALHA BLOQUEADA INDESMALHÁVEL. DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA. COSTURADA COM BARRAS DUPLAS DE 1º QUALIDADE. TARJA NA COR BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO DE ALTA RESISTÊNCIA. GLOBO DUPLA FACE COM ESTRELAS E LETRAS COM APLICAÇÕES DE TECIDOS SOBRE TECIDOS. MEDIDAS: 8 PANOS, MEDINDO 3,60M X 5,15M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014.

UN

7

Nacional Fábrica de Bandeiras

R$ 580,00

04

BANDEIRA DO BRASIL. CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, 1ª LINHA, ALTA RESISTÊNCIA E MALHA BLOQUEADA INDESMALHÁVEL. DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA. COSTURADA COM BARRAS DUPLAS DE 1º QUALIDADE. TARJA NA COR BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO DE ALTA RESISTÊNCIA. GLOBO DUPLA FACE COM ESTRELAS E LETRAS COM APLICAÇÕES DE TECIDOS SOBRE TECIDOS. MEDIDAS: 2,5 PANOS, MEDINDO 1,12M X 1,60M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014

UN

352

Nacional Fábrica de Bandeiras

R$ 77,99

05

BANDEIRA DO BRASIL - EM TERGAL. BANDEIRA CONFECCIONADA EM TECIDO TERGAL, BORDADA, 1ª LINHA, DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA E MALHA INDESMALHÁVEL. TARJA BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO NAS LATERAIS. MEDIDAS: 2 PANOS, MEDINDO: 0,90 X 1,28 M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287: 2014

UN

112

Nacional Fábrica de Bandeiras

R$ 61,00

06

BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9 PANOS (4,05 X 5,80M), CONFECCIONADA EM NYLON (100% POLIÉSTER), COM FIO DE ALTA RESISTÊNCIA, BORDADA. UNIDADE.

UN

17

Nacional Fábrica de Bandeiras

R$ 1.000,00

07

BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO - 8 PANOS. CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, 1ª LINHA, ALTA RESISTÊNCIA E MALHA BLOQUEADA INDESMALHÁVEL. DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA. COSTURADA COM BARRAS DUPLAS DE 1º QUALIDADE. TARJA NA COR BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO DE ALTA RESISTÊNCIA. GLOBO DUPLA FACE COM ESTRELAS E LETRAS COM APLICAÇÕES DE TECIDOS SOBRE TECIDOS. MEDIDAS: 8 PANOS, MEDINDO 3,60M X 5,15M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014.

UN

10

Nacional Fábrica de Bandeiras

R$ 720,00

08

BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, 1ª LINHA, ALTA RESISTÊNCIA E MALHA BLOQUEADA INDESMALHÁVEL. DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA. COSTURADA COM BARRAS DUPLAS DE 1º QUALIDADE. TARJA NA COR BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO DE ALTA RESISTÊNCIA. GLOBO DUPLA FACE COM ESTRELAS E LETRAS COM APLICAÇÕES DE TECIDOS SOBRE TECIDOS. MEDIDAS: 2,5 PANOS, MEDINDO 1,12M X 1,60M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014.

UN

300

Nacional Fábrica de Bandeiras

R$ 77,29

10

BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO - TERGAL. BANDEIRA CONFECCIONADA EM TECIDO TERGAL, BORDADA, 1ª LINHA, DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA E MALHA INDESMALHÁVEL. TARJA BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO NAS LATERAIS. MEDIDAS: MEDIDAS: 2 PANOS, MEDINDO 0,90 X 1,28M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014

UN

144

Nacional Fábrica de Bandeiras

R$ 61,79

11

BANDEIRA DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO - EM TERGAL. BANDEIRA CONFECCIONADA EM TECIDO TERGAL, BORDADA, 1ª LINHA, DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA E MALHA INDESMALHÁVEL. TARJA BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO NAS LATERAIS. MEDIDAS: 2 PANOS, MEDINDO 0,90 X 1,28M. NORMA ABNT NBR 16286: 2014 E ABNT NBR 16287:2014

UN

43

Nacional Fábrica de Bandeiras

R$ 100,00

12

BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO COM 13 PANOS (5,85 X 8,35 M), CONFECCIONADAS EM NYLON PARAQUEDAS 100 % POLIAMIDA, GLOBO ESTAMPADO EM PROCESSO DE SUBLIMAÇÃO DIGITAL APLICADO ATRAVÉS DE TÉCNICA DE BORDADO. UNIDADE

UN

13

Nacional Fábrica de Bandeiras

R$ 1.544,00

13

BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO COM 13 PANOS (5,85 X 8,35 M), CONFECCIONADAS EM NYLON PARAQUEDAS 100 % POLIAMIDA, GLOBO ESTAMPADO EM PROCESSO DE SUBLIMAÇÃO DIGITAL APLICADO ATRAVÉS DE TÉCNICA DE BORDADO. UNIDADE

UN

12

Nacional Fábrica de Bandeiras

R$ 2.908,69

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 184.238,85 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES

2.1. Fica alterado o item 6.1. da Ata de Registro de Preços n° 008/2023/SEPLAG  para prorrogar a vigência por 12 (doze) meses a contar de 05/07/2024.

2.2. Fica reduzido o preço registrado no Item 13, para R$ 2.908,69 (dois mil e novecentos e oito reais e sessenta e nove centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. As demais cláusulas, condições e estipulações da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO publicará o resumo deste instrumento por extrato no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 230, inciso IV do Decreto n° 1.525/2022.

Cuiabá - MT, 02 de julho de 2024.

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PAULO ROBERTO TAVARES DE MENEZES

SECRETÁRIO ADJUNTO DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS

HELIA SENA FERREIRA RABELO

FÁBRICA DAS BANDEIRAS INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SERVIÇOS E ACESSÓRIOS EIRELI

CNPJ: 04.884.221/0001-20
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