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D.O. nº28778 de 05/07/2024
Pub- 04 SAI 05- 07-2024
D.O. nº28778 de 05/07/2024

Public. 05 JULHO 2024 - CELEBRAÇÃO - ENVIADO

D.O. nº28779 de 08/07/2024
Extrato 057.2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0254-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/03647

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio para aquisição de material para pavimento asfáltica, drenagem superficial e sinalização viária no trecho: Rua Nicácio Bento De Oliveira, Rua Odiniz João Da Silva - Trecho 2, Rua Gameleira - Trecho 2, Rua 10 De Abril - Trecho 2, Rua Tapirapé - Trecho 2, Rua Dr. Sebastião Júnior, Rua Toquarto Nascimento, Rua Araguaia, Av. Amaro Francisco. Coordenada Rua principal: Av. Amaro Francisco. Coordenada inicial: 11° 2'58.52"S; 51°50'14.21"O Coordenada final: 11°2'33.38"S; 51°48'53.25"O, totalizando uma extensão de 34.377,00 m², no Município de Canabrava do Norte - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.860.921,46 (dois milhões e oitocentos e sessenta mil e novecentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos) sendo que R$ 1.950.122,53 (um milhão e novecentos e cinquenta mil e cento e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 910.798,93 (novecentos e dez mil e setecentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0300

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 27590000

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728).

INICIO: 04/07/2024 - TÉRMINO: 04/07/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1196-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04432

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Construção da Feira do Jardim Atlântico. Coordenada: Lat: 16°28'19.48"S Long: 54°34'39.72"O, numa quantidade total de 1.313,91 m², no Município de Rondonópolis - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.844.986,89 (Três milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos) sendo que R$ 3.656.410,21 (Três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e vinte e um centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 188.576,68 (Cento e oitenta e oito  mil, quinhentos  e  setenta  e  seis reais e sessenta e  oito  centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 17590000.01.1

INICIO: 04/07/2024 - TÉRMINO: 04/07/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS -MT.

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