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D.O. nº28778 de 05/07/2024
Public. 05 JULHO 2024 - CELEBRAÇÃO - ENVIADO
D.O. nº28779 de 08/07/2024

Extrato 057.2024

D.O. nº28779 de 08/07/2024
Extrato SMC

Extrato do Instrumento Contratual nº 057/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/01584

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 019/2024

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na elaboração do projeto executivo de engenharia e execução de obra de construção da ponte em concreto armado sobre o Rio Margarida (PT00911), com extensão de 30,00m e 8,80 de largura, localizada na Rodovia MT-235, município de Comodoro-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 3.148.229,24 (três milhões cento e quarenta e oito mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) - data-base do orçamento: SICRO/MT SEM DESONERAÇÃO - Mês base JULHO/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de Obras de Artes Especiais e Correntes, Região: 0700 - REGIAO VII, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº 25101.0001.24.002141-1, datada de 18/06/2024, no valor de R$ 3.148.229,24 (três milhões e cento e quarenta e oito mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos).

Assinatura: 05/07/2024

PARTES: VEREDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.544.134/0001-06 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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