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D.O. nº28778 de 05/07/2024
Extrato de TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CONTRATO 032-2023 - MONTORO
D.O. nº28778 de 05/07/2024

03 - EXTRATO DO CONVÊNIO Nº - 1325 -2024 SETASC X PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT.

D.O. nº28779 de 08/07/2024
Extrato do Contrato nº 023-2024 - CENTER CERÂMICA LTDA

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1325-2024 - SETASC e PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/03748.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeitura Municipal de Vera - MT.

OBJETO:Melhorar a agilidade operacional do Conselho Tutelar, mediante a aquisição de um veículo, imprescindível para garantir a qualidade e eficiência dos serviços socioassistenciais relativos a deslocamentos para atender emergências que envolvam crianças e adolescentes, mobilidade para os conselheiros, realização de visitas domiciliares, bem como efetividade nas ações de proteção da infância e juventude.

ASSINATURA: 04/07/2024.

VALOR DE REPASSE: R$ 138.018,33 (Cento e trinta e oito mil e dezoito reais e trinta e três centavos).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 555,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais: Outras PROJETO/ATIVIDADE: 8026-Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas

FONTE: 1.5000000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41

EMPENHO: 22101.0001.24.001528 - 7

VIGÊNCIA: 05/07/2025.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito Municipal de Vera - MT.

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