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D.O. nº28778 de 05/07/2024
03 - EXTRATO DO CONVÊNIO Nº - 1325 -2024 SETASC X PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT.
D.O. nº28779 de 08/07/2024

Extrato do Contrato nº 023-2024 - CENTER CERÂMICA LTDA

D.O. nº28780 de 09/07/2024
Extrato de TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CONTRATO 032-2023 - MONTORO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2024/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E CENTER ART CERÂMICA LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de filtros de barro cerâmico para filtragem de água para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2024/04758, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024/SETASC, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024/SETASC, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 023/2024, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 05/07/2024 a 04/07/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101 Elemento da Despesa: 3.3.90.32.020 Projeto/Atividade (Ação): 2295/2621: Fonte: 1.669.0000/1.761.0000/2.669.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante GESTOR: JUCIANE MARTA DE AGUIAR MATRÍCULA: 234045 FISCAL: MARIA LUZANIRA ALENCAR LEAL SUPLENTE: MARCELLE ROMANA CORREA DE ARRUDA GUEDES MATRÍCULA: 255126.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 8.066.700,00 (oito milhões e sessenta e seis mil e setecentos reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

JESUS BENEDITO RODRIGUES

Representante Legal

CONTRATADA

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