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D.O. nº28776 de 03/07/2024
Portaria 0440-2024-GBSES
D.O. nº28778 de 05/07/2024

0450 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 032.2020-VÁRIOS - LEI 8.666

D.O. nº28778 de 05/07/2024
0451-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-159.2024-E OUTROS LEI 14.133

PORTARIA Nº 0450/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 02/07/2024 A 05/03/2025

FORNECEDOR: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - ERS SINOP

De: Bruno de Oliveira Pereira - Matrícula: 117991

Para:  Cleber Bazan de Almeida - Matricula: 111980

CONTRATO Nº 156/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 02/07/2024 A 29/06/2025

FORNECEDOR: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - ERS SINOP

De: Bruno de Oliveira Pereira - Matrícula: 117991

Para:  Rafael Balzan - Matrícula: 113072

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS SINOP

Para:  Rafael Balzan - Matrícula: 113072

Para:  Alexandra Valeria da Silva Fidencio Matricula: 111678

CONTRATO Nº 161/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 02/07/2024 A 29/06/2025

FORNECEDOR: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - ERS SINOP

De: Bruno de Oliveira Pereira - Matrícula: 117991

Para:  Rafael Balzan - Matrícula: 113072

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS SINOP

Para:  Rafael Balzan - Matrícula: 113072

Para:  Alexandra Valeria da Silva Fidencio Matricula: 111678

CONTRATO Nº 002/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 02/07/2024 A 25/01/2025

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - ERS SINOP

De: Bruno de Oliveira Pereira - Matrícula: 117991

Para:  Rafael Balzan - Matrícula: 113072

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS SINOP

Para:  Rafael Balzan - Matrícula: 113072

Para:  Alexandra Valeria da Silva Fidencio Matricula: 111678

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 04 de julho de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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