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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2024

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através da Secretaria de Educação realiza Chamada Pública n° 002/2022 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 4, de 02/04/ 2015, visando atender os alunos matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Curvelândia/MT. Os fornecedores individuais e grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no item 3 da Chamada Pública 002/2024 para Habilitação e Projeto de Venda do dia 09/07/2024 a 09/08/2024 no horário das 07:00 às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação (SME), com sede na AV. Mariana s/n, Bairro: Centro, município de Curvelândia/MT. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no Edital e seus anexos que poderão ser adquiridos na SMEC. Maiores informações pelo telefone (69) 99306-8401, e-mail: nutrieducacao.curvelandia@outlook.com.

Curvelândia/MT, 05 de julho de 2024.

JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS FILHO

Agente de Contratação

ASPLEMAT Publicações (65) 3365-0800