A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da LEI nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40 da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.
Processo |
Interessado |
5534/2022 |
INTERESSADO: CALEBE FRANCESCO FRANCIO. CPF/CNPJ: 725.869.901-53. DESPACHO Nº: 163/2024/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT RESPONSÁVELTÉCNICO: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA. |
342708/2021 |
INTERESSADO: FRANCIELE FRANZ. CPF/CNPJ: 000.920.921-28. DESPACHO Nº: 167/2024/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT. RESPONSÁVELTÉCNICO: ISABELA GAVA ROSSETO. |
2607/2024 |
INTERESSADO: OURO VERDE FAZENDAS LTDA. CPF/CNPJ: 32.773.974/0001-02. NOTIFICAÇÃO Nº: 158907/CAPIA/SUMIS/2024 RESPONSÁVELTÉCNICO: FERNANDO DOS SANTOS SANCHES. |
352306/2020 |
INTERESSADO: DARCI POTRICH. CPF/CNPJ: 053.480.130-72. OFICIO Nº: 194369/CAPIA/SUMIS/2024 RESPONSÁVELTÉCNICO: FLAVIA JARDIM DA PENHA. |
14029/2023 |
INTERESSADO: IVO PINTO GODOY. CPF/CNPJ: 107.092.401-63. DESPACHO Nº: 164/2024/CAPIA/SUMIS/SEMA-MT RESPONSÁVELTÉCNICO: DARCI CARLOS FORNARI. |
352306/2020 |
INTERESSADO: LORINDO INACIO BURG. CPF/CNPJ: 162.588.869-49. OFICIO Nº: 194436/CAPIA/SUMIS/2024 RESPONSÁVELTÉCNICO: DARCI CARLOS FORNARI. |
Cuiabá/MT, 03 de julho de 2024.
Davi Palma da Silva Pereira
Coordenador de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação
e Aquicultura - CAPIA/SEMA-MT