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D.O. nº28779 de 08/07/2024
PORTARIA Nº 1353/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções (auxílio) 4ª DP Criminal Sinop
D.O. nº28779 de 08/07/2024

EXTRATO DO CONT Nº 053-2024 - J. R. MACHADO LTDA

D.O. nº28779 de 08/07/2024
EXTRATO DO CONT Nº 064-2024 - OLMI INFORMATICA LTDA EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024/DPE/MT

Processo nº: 11426/2024

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: J. R. MACHADO LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 03 (três) condicionadores de ar cujas potências de refrigeração variam entre 12.000 a 30.000 btus, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no Núcleo de Querência. Data da assinatura: 04/07/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.25000000.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal:A presente contratação será regida Lei Federal Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal - João Roberto Machado

Fiscais do Contrato: 053/2024.

Portaria: 1333/2024.

Fiscal Titular: Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho (MAT. 100938)

Fiscal Substituto:  Naiara Rodrigues de Araújo (MAT. 101005874.1)

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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