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PORTARIA Nº 1356/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública BRUNA DE PAIVA CANESIN, matrícula 100973, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014257.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, matrícula 100981, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014261.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública JAQUELINE MAGALHAES BRITO, matrícula 101021, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014255.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL MATTANA TESTA, matrícula 100839, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 26/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014256.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público HELINO SILVIO DE FRANÇA, matrícula 100963, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 20/08/2024 a 23/08/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 014264.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público ADILTON NOGUEIRA TAVARES, matrícula 101003780, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/08/2024 a 19/08/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 014289.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público ADILTON NOGUEIRA TAVARES, matrícula 101003780, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/09/2024 a 30/09/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 014290.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público REINALDO MACIEL JUNIOR DOS SANTOS, matrícula 100877, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/09/2024 a 28/09/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 014291.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA, matrícula 100696, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 29/07/2024 a 17/08/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 14070/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE, perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Poconé.

Cuiabá/MT, 5 de julho de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso