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D.O. nº28779 de 08/07/2024
PORTARIA Nº 1356/2024/SDPG Férias
D.O. nº28779 de 08/07/2024

EXTRATO DO CONT Nº 067-2024 - J. R. MACHADO LTDA

D.O. nº28780 de 09/07/2024
AVISO DE SUSPENSÃO - 90020.2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024/DPE/MT

Processo nº: 10021/2024

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: J. R. MACHADO LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 14 (quatorze )

condicionadores de ar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato

Grosso, Núcleo de Tangará da Serra

Data da assinatura: 04/07/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.25000000.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal:A presente contratação será regida Lei Federal Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal - João Roberto Machado

Fiscais do Contrato: 067/2024.

Portaria: 1333/2024.

Fiscal Titular: Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli  (MAT. 101005000.1)

Fiscal Substituto:  Rafael de Sousa Lima (MAT. 101005000.1)

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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