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D.O. nº28776 de 03/07/2024
PORTARIA N° 270/2024/GP/DETRAN-MT
D.O. nº28779 de 08/07/2024

PORTARIA 276.2024 Contrato 032.2024

D.O. nº28779 de 08/07/2024
PORTARIA Nº 277/2024/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 276/2024/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 032/2024 - P.R.P BORGES COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.457.629/0001-89.

Processo: DETRAN-PRO-2024/13476.01

Objeto: Aquisição de extintores de incêndio, para atender as demandas do Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais).

I- Fiscal Titular: João Vitor Caldas Cerqueira - Matrícula nº 302412

II -Fiscal Substituto:  Ana Cristina Kubo Almada - Matrícula nº 131200

III- Gestor Titular: Whyldson Figueiredo Pintel - Matrícula nº 140500

IV- Gestor Substituto: Paulo de Brito Ferreira - Matrícula nº 104084

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 05 de julho de 2024.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

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