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D.O. nº28776 de 03/07/2024
_Resolução nº 294-2024-CODEM - Ad Referemdum Cs Mobi Cuiabá SPE
D.O. nº28779 de 08/07/2024

RESOLUÇÃO N.º 191.2024.CONDEPRODEMAT

D.O. nº28779 de 08/07/2024
RESOLUÇÃO N.º 192.2024.CONDEPRODEMAT

RESOLUÇÃO N.º 191/2024/CONDEPRODEMAT

O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, com base nas deliberações de seus membros na 21ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 05 de julho de 2024.

CONFORME Artigo 16º do Regimento interno do CONDEPRODEMAT nº 0/2011, de 23 de maio de 2011.

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar a Ata da 20ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 13 de março de 2024.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 05 de julho de 2024.

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do CONDEPRODEMAT

(Original Assinado)

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