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D.O. nº28779 de 08/07/2024
Extrato 057.2024
D.O. nº28779 de 08/07/2024

Extrato SMC

D.O. nº28780 de 09/07/2024
Pub- 08 SAI 09- 07-2024

Extrato do Sexto Termo Aditivo nº 087/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/07341

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 06 (seis) meses, totalizando assim 40 (quarenta) meses, com término previsto para 07/02/2025.

1.2. Finalizado o procedimento licitatório em andamento nesta SINFRA, o Contrato 087/2021/00/00-SINFRA poderá ser rescindido, sem ônus para a Administração, ainda que anterior ao prazo de encerramento do presente termo.

Assinatura: 04/07/2024

PARTES: SMC -CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L1, CNPJ: 39.841.452/0001-31, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 088/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/07579

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 06 (seis) meses, totalizando assim 39 (trinta e nove) meses, com término previsto para 07/01/2025.

1.2. Finalizado o procedimento licitatório em andamento nesta SINFRA, o Contrato 088/2021/00/00-SINFRA poderá ser rescindido, sem ônus para a Administração, ainda que anterior ao prazo de encerramento do presente termo.

Assinatura: 05/07/2024

PARTES: SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L2, CNPJ: 39.841.467/0001-08, CNPJ: 39.912.350/0001-60, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 089/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/07220

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 05 (cinco) meses, totalizando assim 38 (trinta e oito) meses, com término previsto para 07/12/2024.

1.2. Finalizado o procedimento licitatório em andamento nesta SINFRA, o Contrato 089/2021/00/00-SINFRA poderá ser rescindido, sem ônus para a Administração, ainda que anterior ao prazo de encerramento do presente termo.

Assinatura: 05/07/2024

PARTES: SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L3, CNPJ: 39.912.386/0001-43, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 090/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/07186

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 05 (cinco) meses, totalizando assim 38 (trinta e oito) meses, com término previsto para 07/12/2024.

1.2. Finalizado o procedimento licitatório em andamento nesta SINFRA, o Contrato 090/2021/00/00-SINFRA poderá ser rescindido, sem ônus para a Administração, ainda que anterior ao prazo de encerramento do presente termo.

Assinatura: 05/07/2024

PARTES: SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L4, CNPJ: 39.912.350/0001-60, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 085/2022/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/13343

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor R$ 3.706.542,37 (três milhões setecentos e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), em decorrência do 02a Revisão em Fase de Obras (alteração de jazida).

1.2. Dessa forma o item 5.1. da Cláusula Quinta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(5.1.) O valor do presente Contrato é de R$ R$55.844.918,70 (cinquenta e cinco milhões e oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e dezoito reais e setenta centavos). [...]”

2.1. Fica alterada a Cláusula Décima Primeira do Contrato no 085/2022, que trata das obrigações da contratada para incluir os itens abaixo:

“11.1.25. A Contratada deverá obrigatoriamente, através de comprovação documental acerca da origem do material. Tal identificação pode se dar através de ensaios que apontem a identidade do material colhido e posto em obra; documentos fiscais; comprovação do transporte ou outros documentos idôneos, que contemplem a suficiência técnica para a identificação da origem.

11.1.25.1. A contratada deverá comprovar, nas medições mensais, a utilização da pedreira/jazida indicada no reequilíbrio através de documentos de transporte, relatório fotográfico georreferenciado ou outro documento idôneo.

11.1.25.2. Deverá constar nos processos de pagamento, requisito para que a supervisora e a fiscalização atestem, de forma especifica, que os materiais empregados no empreendimento são oriundos da jazida ou pedreira (devidamente identificadas).

11.1.26. A contratada deverá informar quando a indisponibilidade for parcial ou temporária, para que a contratante estabeleça um prazo razoável, de acordo com a motivação da indisponibilidade, para revisão da análise das alternativas possíveis.

11.1.27. A Contratada deverá entabular declaração expressa identificando o local da coleta dos materiais, conforme aprovado pela administração (necessidade de declaração expressa do executor). ”

Assinatura: 05/07/2024

PARTES: BR PAVING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 15.264.721/0001-86, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 066/2023/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/07552

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando 570 (quinhentos e setenta) dias, com término previsto para 03/02/2025.

1.2. E aditar ao prazo de execução 120 (cento e vinte) dias, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias, com término para 17/11/2024.

Assinatura: 05/07/2024

PARTES: CONSÓRCIO PROJETISTA SSM-AUTOBAHN, CNPJ: 41.465.817/0001-12, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 063/2023/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/06976

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 630 (seiscentos e trinta) dias, com término previsto para 02/04/2025.

1.2. E aditar ao prazo de execução mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias, com término previsto para 16/01/2025.

Assinatura: 05/07/2024

PARTES: OBRA DE ARTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.608.622.0001-71, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 067/2023/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/06977

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 630 (seiscentos e trinta) dias, com término previsto para 02/04/2025.

1.2. E aditar ao prazo de execução mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias, com termino previsto para 16/01/2025.

Assinatura: 05/07/2024

PARTES: OBRA DE ARTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.608.622.0001-71, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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