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D.O. nº28778 de 05/07/2024
EXTRATO DO 4º TA AO CONTRATO Nº 043.2020.SESP - QUASAR SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO
D.O. nº28779 de 08/07/2024

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 256.2021.SESP - DSS SERVIÇOS

D.O. nº28779 de 08/07/2024
EXTRATO DO 1º TA AO CONTRATO Nº 176.2023.SESP - FIBRATEX

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 256/2021/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 256/2021/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.

DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de REPACTUAÇÃO - CCT/2024 deste Contrato, que tem por objeto consiste na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de Auxiliar de Administração, para atender a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP/MT) e suas unidades.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Fica Alterado o valor do Contrato, com base na Repactuação oriunda da Convenção Coletiva do Trabalho 2024, em conformidade com a Informação Técnica nº 161/2024/GICON, a partir de 01/01/2024.

O valor do posto repactuado passará a ser R$ 4.156,33. O valor mensal repactuado será de R$ 249.379,80.

O valor global da vigência atual será de R$ 2.964.010,60.

O valor do contrato para um período de 12 meses será de R$ 2.992.557,60.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

19101.0001.06.122.036.2007.9900.339037.15010100.04.1;

19101.0008.06.181.519.2717.9900.339037.17590000.04.1;

19101.0004.06.182.524.2729.9900.339037.17590217.04.1;

19101.0005.06.183.519.2735.9900.339037.17590000.04.1;

19101.0001.06.243.519.2845.9900.339037.17590000.04.1.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2024/28940

DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e FERNANDO ANTONIO BELLEZZIA - DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”/CONTRATADA.

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