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D.O. nº28780 de 09/07/2024
PORTARIA Nº 1368/2024/SDPG Revoga parcialmente portaria referente suspensão expediente núcleo Cotriguaçu
D.O. nº28780 de 09/07/2024

PORTARIA Nº 1369/2024/SDPG Altera escala de plantão da Segunda Instância

D.O. nº28780 de 09/07/2024
EXTRATO 1 T.A - CONTRATO Nº 172-2023 - AMBIENTAL EDIFICAÇÕES

PORTARIA Nº 1369/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14345/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da Segunda Instância, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

17/07/2024 a 24/07/2024

Dr.(a): Silvio Jeferson Santana

Assessor(a) de Defensor(a): Fulvio Ferrer Kalix

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de julho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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