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D.O. nº28780 de 09/07/2024
PORTARIA Nº 1372/2024/SDPG Revoga parcialmente portaria e designa servidor para Encontro Regional
D.O. nº28780 de 09/07/2024

PORTARIA Nº 1373/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

D.O. nº28780 de 09/07/2024
PORTARIA Nº 1370/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

PORTARIA Nº 1373/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14418/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Apiacás e Nova Monte Verde, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

15/07/2024 a 22/07/2024

Dr.(a): Renata Ferreira da Silva

Assessor(a) de Defensor (a): Lara Fernanda da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de julho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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