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D.O. nº28779 de 08/07/2024
CEE-MT Ato nº 500-2024 - Convalida Estudos (1)
D.O. nº28780 de 09/07/2024

CEE-MT ATO Nº 465 ao 499-2024- CEB

D.O. nº28783 de 12/07/2024
ATO Nº 731-2023- retificado

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 465/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CETEC - CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS, localizado na Rua São Judas Tadeu, Nº 44, Bairro: Centro Norte, Município de Várzea Grande-MT, mantido pelo CETEC - Centro de Ensino São Lucas LTDA - ME, com CNPJ: 06.988.452/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2196/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 373/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2024.

ATO 466/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL VALE DO GUAPORÉ, localizada na Avenida Marechal Rondon, Nº 3191, Bairro: Bela Vista, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, com CNPJ: 15.023.989/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 149/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 379/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica.

ATO 467/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL VALE DO GUAPORÉ, localizada na Avenida Marechal Rondon, Nº 3191, Bairro: Bela Vista, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, com CNPJ: 15.023.989/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 150/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 283/2024, aprovado em 02 de julho de 2024 resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental.

ATO 468/2024-CEE/MT

INTERESSADO: VIRTUS SCHOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA, localizado na Avenida Lazara Naves Dias, Nº 530, Bairro: Vila Aurora I, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Virtus Schola de Ensino Infantil e Fundamental Ltda, com CNPJ: 52.552.174/0001-60. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2235/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 349/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2024.

ATO 469/2024-CEE/MT

INTERESSADO: VIRTUS SCHOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA, localizado na Avenida Lazara Naves Dias, Nº 530, Bairro: Vila Aurora I, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Virtus Schola de Ensino Infantil e Fundamental Ltda, com CNPJ: 52.552.174/0001-60. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2239/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 348/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 470/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO EMANUEL PINHEIRO, localizada na Avenida Dom Orlando Chaves, Nº 778, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2048/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 374/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, ofertados no ano letivo de 2022.

ATO 471/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, localizada na Rodovia BR 163, Km 821, S/N, Bairro: Alto da Glória, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 915/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 359/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 472/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES PADRE EZEQUIEL RAMIN, localizada na Rua Padre Ezequiel Ramin, 125W, Bairro: Módulo 05, Município de Juína-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1045/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 419/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026

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ATO 473/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL LUIZA NUNES BEZERRA, localizada na Rua João Pessoa, Nº. 151, Centro, Município de Juara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1025/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 358/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 474/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, localizada na Rua Fortaleza, Nº 110, Bairro: Jardim Alvorada/ Novo Diamantino, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1115/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 352/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada no ano letivo de 2023.

ATO 475/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA HERMELINDA DE FIGUEIREDO, localizada na Rua Londrina, Nº 37, Bairro: Coophema, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1165/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 337/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada no ano letivo de 2020.

ATO 476/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL RAMIRO BERNARDO DA SILVA, localizada na Rua Luiz Clemente, Nº 175, Bairro: Jardim Pindorama, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1481/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 334/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 477/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA JIJIHOLIWINÃ, localizada na Aldeia Três Lagoas, Município de Conquista do Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Conquista do Oeste, com CNPJ: 04.219.688/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 608/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 360/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 478/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, localizada na Avenida Jaime Campos, Nº 828, Bairro: Bom Jesus, Município de Apiacás-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Apiacás, com CNPJ: 01.321.850/0001-54. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1252/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 381/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada nos anos letivos de 2020, 2021, 2022 e 2023.

ATO 479/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL 25 DE DEZEMBRO, localizada na Avenida Dante Martins de Oliveira, Nº 237W, Centro, Município de Feliz Natal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Feliz Natal, com CNPJ: 01.614.088/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1742/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 377/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental.

ATO 480/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO MANOEL DA SILVA ROCHA, localizada na Rua Principal, S/N, Zona Rural, Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com CNPJ: 24.772.113/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 287/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 376/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 481/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL VALDECIR DIAS RODRIGUES, localizada na Rua Primavera, Quadras 52 e 53 - Assentamento Gleba Mercedes I e II, Município de Tabaporã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Tabaporã, com CNPJ: 37.499.997/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1289/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 418/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 482/2024-CEE/MT

INTERESSADA: CRECHE MUNICIPAL SAGRADA FAMÍLIA, localizada na Avenida Colonizador José Bianchini, S/N, Bairro: Setor Industrial, Município de Marcelândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Marcelândia, com CNPJ: 03.238.987/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 246/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 371/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 483/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL MOACIR SEMENSATO, localizada na Estrada Acesso Nossa Terra, Assentamento Pai Herói, Nº 47, Município de Tabaporã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de  Tabaporã, com CNPJ: 37.464.997/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1295/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 370/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 484/2024-CEE/MT

INTERESSADA: CRECHE MUNICIPAL JARBAS TEODORO FRÓIS, localizada na Rua Dois, S/N, Centro, Município de Bom Jesus do Araguaia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia, com CNPJ: 03.238.987/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1538/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 339/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil.

ATO 485/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, localizada na Comunidade de Máquina Queimada, Município de Vale de São Domingos-MT, mantida pela Prefeitura Municipal do Vale de São Domingos, com CNPJ: 04.215.993/0001-70. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 960/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 336/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas ofertadas no ano letivo de 2023.

ATO 486/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO ÍRIS, localizado na Rua Sumauma, Bairro: 13 de maio, Município de Guarantã do Norte-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ: 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 928/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 340/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 487/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA EDUCACIONAL ABELHINHA, localizada na Rua das Araucárias, Nº 350, Bairro: Novo Diamantino, Município de Diamantino-MT, mantida pela Escola Educacional Abelhinha LTDA - ME, com CNPJ: 13.505.497/0001-41. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1428/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 338/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas ofertadas no ano letivo de 2023.

ATO 488/2024-CEE/MT

INTERESSADO: COLEGIO PROVÍNCIA DE SÃO PEDRO, localizado na Rua B4, Nº 95, Bairro Setor B, Município de Querência-MT, mantido por Frison & Cia LTDA-ME, com CNPJ: 14.706.761/0001-78. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1183/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 366/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental.

ATO 489/2024-CEE/MT

INTERESSADO: COENSINO UNIVERSAL DOIS MIL, localizado na Rua Ipiranga, Nº 250 E, Centro, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantido pela Cooperativa de Trabalho dos Professores e Profissionais da Educação de Lucas do Rio Verde - EDULUC, com CNPJ: 03.734.133/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1348/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 417/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 490/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESPECIAL RAIO DE SOL, localizada na Rua Deputado Hitler Sansão, 500W, Bairro: Jardim do Lago, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tangará da Serra, com CNPJ: 03.954.104/0001-23. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 594/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 335/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação Especial, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidades ofertadas no ano letivo de 2023.

ATO 491/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL EWALDO MEYER RODERJAN, localizada na Rua Cáceres, Nº 1250, Centro, Município de Brasnorte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1541/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 369/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 492/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA, localizada na Avenida Verônica J. Fontana, Nº. 186, Bairro: Setor D, Município de Querência-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1975/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 403/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas: Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 493/2024-CEE/MT

INTERESSADA: EDUCANDÁRIO ESPÍRITA MARIA DE LOURDES, localizado na Avenida Santa Tereza, Nº 893, Bairro: Jupiará, Município de Campo Verde-MT, mantido pela Associação Espírita Lar Maria de Lourdes, com CNPJ: 37.501.038/0001-58. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 613/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 415/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 494/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL CELESTINO CORRÊA DA COSTA, localizada na Avenida Principal, Nº 521, Distrito Celma, Município de Jaciara-MT, mantida pela Secretaria de Estado Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1517/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 424/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA, para Avenida Principal, S/N, Distrito de Celma, no município de Jaciara-MT, a partir de 01/01/2024.

ATO 495/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA PARTICULAR FÊNIX, localizada na Travessa São Paulo, Nº 73, Centro, Município de Terra Nova do Norte-MT, mantida por Hermenegilda Moraes Correia, com CNPJ: 32.322.806/0001-92. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1755/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 342/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA, para Travessa Ulisses Guimarães, Nº 45, Bairro: Centro, Município de Terra Nova do Norte-MT, a partir de 01/01/2024.

ATO 496/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, localizada na MT 299, KM 36, Zona Rural, Município de Itiquira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Itiquira, com CNPJ: 03.370.251/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2040/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 350/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, ofertadas nos anos letivos de 2022 e 2023.

ATO 497/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO, localizada no Projeto de Assentamento Presidente - Colônia São João, Zona Rural, Município de Santa Terezinha-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, com CNPJ: 15.031.669/0001-18. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1727/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 386/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, ofertadas nos anos letivos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 498/2024-CEE/MT

INTERESSADA: AVANCE, localizada na Rua 28-A, Nº 340-S, Bairro: Vila Alta II, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Avance Cursos Preparatórios Ltda. - ME, com CNPJ: 17.999.964/0001-98. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 267/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 401/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, ofertadas no ano letivo de 2023.

ATO 499/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ELIO TURI RONDON TERENA, localizada na Aldeia Kopenoti, Distrito de União do Norte, MT 322, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1448/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 367/2024, aprovado em 02 de julho de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e  Educação Escolar Indígena, Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA,  Educação Escolar Indígena e Educação do Campo, ofertadas nos anos letivos de 2006, 2007,2008, 2009,2010,2011,2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 2022; Etapas:   Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, ofertadas nos anos letivos de 2006, 2007,2008, 2009,2010,2011,2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 . A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 05 de julho de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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