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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023/SEDUC

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/88116

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: SENAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CNPJ 03.819.150/0001-10

OBJETO DO CONTRATO: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem IndustrialSENAI para prestação deserviços na realização do evento 1º Festival de Robótica de Mato Grosso, que visa desenvolver a cultura local, competências e habilidades, voltada para educação STEAM e Robótica, com abordagem no ensino ativo e multidisciplinar, utilizando conceitos de ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática, para construção e programação de robôs, de forma a estimular a autonomia e o aprendizado em diversas frentes simultâneas, conforme as especificações, quantidades e condições que compõem este contrato, e compuseram o termo de referência.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato n° 136/2023.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por 6 (seis) meses, com início em 29/06/2024 e término em 28/12/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111, caput, da Lei 14.133/2021, Parecer Normativo exarado nos autos do Processo n° 2.905/CPPGE/2024 e Orientação Jurídico Normativa 002/CPPGE/2024.

Gestor do Contrato: Ana Carolina MoraesFraga.

Fiscal Titular: Evandro França.

Fiscal Suplente: Marta Andreia Estancare Pinheiro Silva.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 5 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso