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D.O. nº28780 de 09/07/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023
D.O. nº28780 de 09/07/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

D.O. nº28781 de 10/07/2024
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - TERTULIANO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023/SEDUC

ORIGEM: CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE N°. 020/2023; CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/49626.04

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: EQUOTERAPIA EQUITAKIDS RANCHO DOURADO LTDA CNPJ nº 27.545.005/0001-56

OBJETO DO CONTRATO: “empresa especializada em tratamento de  pessoas com necessidades de reabilitação física e neurológica na modalidade de equoterapia propostos aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino conforme demanda da Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso”.

OBJETO DO TERMO ADITIVO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 092/2023

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por 12 (doze) meses, com início em 6/7/2024 e término em 5/7/2025.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 2.627.520,00 (dois milhões seiscentos e vinte e sete mil quinhentos e vinte reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, bem como o Parecer Referencial exarado nos autos do processo 2.700/CPPGE/2020.

Gestor do Contrato: Maurício Manoel dos Santos

Fiscal Titular: Aparecida Regina Pereira de Faria

Fiscal Suplente: Criseida Rowena Zamboloto de Lima

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 5 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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