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D.O. nº28781 de 10/07/2024
EXTRATO DO 4 TA AO CONTRATO Nº 046.2020.SESP
D.O. nº28781 de 10/07/2024

EXTRATO DO 4 TA AO CONTRATO Nº 107.2021.SESP - MAPFRE

D.O. nº28781 de 10/07/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 121.2024 SESP - TERACOM

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2021/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 107/2021/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE deste Contrato, que tem por objeto a contratação de seguro aeronáutico com registro válido e atualizada na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para a cobertura de seguro Aeronáutico “CASCO” (seguro total) para os aviões modelo Air Tractor 802A de prefixos PR-BFL e PP-BMT, pertencentes ao Grupamento de Aviação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso - CBMMT (GAvBM), com todos seus equipamentos e apetrechos técnicos nas condições e especificações.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 13/07/2024 a 12/07/2025.

DO VALOR: Fica reajustado o valor do contrato pelo índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo no percentual de 4,331587%, apurado no período de Jul/2023 a Jun/2024, ficando acrescido ao valor do contrato a importância de R$ 18.409,24. O valor do Contrato passará a ser R$ 443.409,24

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19101.0004.06.181.519.4188.9900.339039.17590217.04.1 e 19101.0004.06.181.519.4188.9900.339039.15000000.04.1

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como dos demais termos aditivos.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2024/07902.

DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e CARLOS EDUARDO MAMEDE POLIZIO - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A./CONTRATADA.

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