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D.O. nº28781 de 10/07/2024

EXTRATO DO CONTRATO 022.2024 - ART CAR VEÍCULOS

D.O. nº28804 de 12/08/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 021.2024 - V. CAR VEÍCULOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 022/2024/EMPAER-MT

(PROCESSO EMPAER-PRO-2024/00815)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: ART CAR VEÍCULOS LTDA

III - OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos administrativos utilitários, do tipo pick-up, num total de 40 (quarenta) veículos,  sem motorista e sem combustível, devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender as unidades administrativas, pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2023/SEPLAG - (SEPLAG-PRO-2023/08025), em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição

IV - RATIFICAÇÃO: Esta formalização decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência as fls. 58-79, do Parecer Jurídico nº 1315/SGAC/PGE/2024 fls. 263-293 devidamente homologado a fl. 294 e autorização do CONDES - Súmula 21º Reunião Ordinária fl. 420 do Processo Administrativo EMPAER-PRO-2024/00815

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ R$ 2.358.720,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta e oito mil e setecentos e vinte reais)

VI - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 04/09/2024 à 04/09/2026

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: proj. ativ.2006; elem. de despesas: 33.90.39.037; fonte: 1.500.0000

VIII - GESTOR/FISCAL: Otimio de Souza Brandão e em substituição Lorrayne Mayara Gama

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. André Luiz Ribeiro

DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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