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D.O. nº28781 de 10/07/2024
EXTRATO DO CONTRATO 022.2024 - ART CAR VEÍCULOS
D.O. nº28804 de 12/08/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 021.2024 - V. CAR VEÍCULOS LTDA

D.O. nº28822 de 05/09/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007.2021 - EMPAER-MT - ART CAR (45 DIAS)

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024/EMPAER/MT

(EMPAER-PRO-2024/01436)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: V. CAR VEÍCULOS LTDA

III - OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, do tipo Pick-Up, (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, decorrente da Dispensa de Licitação nº 021/2024/SIGA/SIAG/SEPLAG em conformidade com o Termo de Referência nº 042/2024/DAP/GDAS/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: fica alterada de 12 (doze) meses para 10 (dez) meses, com início em 05/07/2024 e término em 05/05/2025, não podendo ser prorrogado.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do Diretor Presidente, nos termos do Termo de Referência nº 042/2024/DAP/GDAS/EMPAER, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR DO CONTRATO: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

PROJETO ATIVIDADE

ELE.  DE DESPESA

FONTE

12.401

2006-9900

33.90.39.037

1.500.0000

VIII - FISCAL/GESTOR: O Sr. Otímio de Souza Brandão, e como fiscal substituta a Sr.ª Carolina Martins Pacheco.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER-MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada a Sr. Vinicius Beloto.

Cuiabá-MT, 09 de agosto de 2024.

(original assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

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