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D.O. nº28782 de 11/07/2024
258- EXT CONTRATO
D.O. nº28782 de 11/07/2024

259 - EXT CONTRATO

D.O. nº28783 de 12/07/2024
EXTRATO DO CONTRATO ACRÉCIMO 25% - CORREIOS.docx

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 259/2024

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/17976

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e ELIEL FERNANDES DA SILVA e esposa

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 2,3616 (dois hectares trinta e  seis ares e dezesseis centiares), situada no município de CUIABÁ/MT, denominada PROJETO DE ASSENTAMENTO CINTURÃO VERDE - PEDRA 90 - LOTE 02 - QUADRA 15, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula n° 100.053, Livro n.º 2, registrada junto ao Cartório do 5º Serviço Notarial e Registro de Imóveis de Cuiabá/MT.

Valor de R$ 1.065,91 (um mil e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e ELIEL FERNANDES DA SILVA e esposa, contratados.

Cuiabá/MT, 10 de Julho de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

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