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D.O. nº28782 de 11/07/2024
252-257 - EXT CONTRATO
D.O. nº28782 de 11/07/2024

258- EXT CONTRATO

D.O. nº28782 de 11/07/2024
259 - EXT CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 258/2024

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/20864

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e SIMÃO SIQUEIRA EVANGELISTA

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 54,6242 (cinquenta e quatro hectares sessenta e dois ares e quarenta e dois centiares), situada no município de COLNIZA/MT, denominada PROJETO DE ASSENTAMENTO - 1° DE MAIO - LOTE 366  , arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula nº 2701 - Cartório 1° Oficio de Colniza.

Valor de R$ 14.256,87 (quatorze mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a prazo. Será concedido de 20% (vinte) por cento no entrada, e restante 05 x anuais, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e SIMÃO SIQUEIRA EVANGELISTA, contratados.

Cuiabá/MT, 10 de Julho de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

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