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D.O. nº28782 de 11/07/2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022/SEDUC
D.O. nº28782 de 11/07/2024

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2022/SEDUC

D.O. nº28782 de 11/07/2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022/SEDUC

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2022/SEDUC

ORIGEM: Pregão eletrônico nº 041/2021- Ata de Registro de preço nº 002/2022-SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/119553

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MDE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF  sob  nº  22.693.841/0001-64

OBETO DO CONTRATO: A contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI”, para atender a Escola Estadual Dom Francisco Aquino Correa, Distrito de Cangas, Poconé.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de  execução e vigência do contrato n° 183/2022.

EXECUÇÃO: Prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com início em 25/06/2024 e com término previsto em 23/09/2024.

VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 07/10/2024 e com término previsto em 05/01/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: : Artigo 57, § 1º , ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações posteriores, no Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019.

Fiscal: Alessandra Araujo da Silva

Fiscal: Juliano Secundo Herek

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 10 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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