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D.O. nº28782 de 11/07/2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2022/SEDUC
D.O. nº28782 de 11/07/2024

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022/SEDUC

D.O. nº28782 de 11/07/2024
Gaucha do Norte Homo Chamada 018-2024 Retificação

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022/SEDUC

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/39869

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI E CNPJ N° 33.075.863/0001-87

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI”, para atender a Escola Estadual Manoel Gomes, situada à Travessa Barnabé, S/N, bairro da Manga, Várzea Grande/MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de  execução e vigência do contrato n° 061/2022.

EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução por mais 90 (noventa) dias, com início em 03/06/2024 e com término previsto em 01/09/2024.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por mais 60 (sessenta) dias, com  início  em 05/10/2024 e com término previsto em 04/12/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019.

Fiscal: Aluísio Da Silva Almeida

Fiscal: Pedro Paulo Ribeiro Taques

Fiscal: Rodolfo Sales De Oliveira Cabral

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 10 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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