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PORTARIA Nº 1385/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público GUILHERME RIBEIRO RIGON, matrícula 100992, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/08/2024 a 16/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014283.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 30/09/2024 a 11/10/2024, referente aos períodos aquisitivos 2018/2019 (1 dia) e 2019/2020 (11 dias), conforme código 014296 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública GIANDHARA DE SOUZA TRINDADE, matrícula 101003637, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/09/2024 a 23/09/2024, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (5 dias), 2022/2023 (10 dias), conforme código nº 014287.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ARIANE RIBEIRO LIMA, matrícula 101005619, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014292.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública LAYNNA CAMILLI DE ALMEIDA SANTANA, matrícula 101004750, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/08/2024 a 02/09/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 014293.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA TORRES DE ASSIS, matrícula 100736, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/07/2024 a 19/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014294.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA TORRES DE ASSIS, matrícula 100736, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014295.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública CRISTIANE DA CONCEIÇAO WEILLER, matrícula 100928, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/10/2024 a 01/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014334.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público BRENO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula 101004545, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/07/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 014341.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública CRISTIANE DA CONCEIÇAO WEILLER, matrícula 100928, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/11/2024 a 06/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014342.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública RAYANE MENDONÇA DE SOUZA, matrícula 101004881, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/07/2024 a 26/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014343.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público VINICIUS MARTINI, matrícula 101080, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/07/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 014348.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público VINICIUS MARTINI, matrícula 101080, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014349.

Art. 14. ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO, matrícula 100210, que seriam usufruídas no período de 08/07/2024 a 19/07/2024 - 12 dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, para serem usufruídas no período de 08/07/2024 a 17/07/2024 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 14618/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CARLOS GOMES BRANDAO.

Cuiabá/MT, 10 de julho de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso