Aviso de Resultado
Dispensa de Licitação nº 012/2024
PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2023/13934.01
Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000070/2024
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Dispensa de Licitação, considerando o Parecer Jurídico 00138/2024/SGDMA/PGEMT, fundamentado no artigo 75, inciso III, “a” da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.
OBJETO: “Aquisição de materiais de consumo (Lote 07 - Filtro Hepa e Lote 20 - Frascos de Polietileno) para atender as demandas do Laboratório da SEMA-MT”
EMPRESAS:
LOTE 07 - ALX COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.838.654/0001-24, no valor de R$ 1.411,25 (um mil quatrocentos e onze reais e vinte e cinco centavos).
LOTE 20 - EDSON FURQUIM, inscrito no CNPJ sob o n° 17.908.249/0001-00, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/1034-dispensa
Cuiabá-MT, 09 de julho de 2024.
Regane Maria Tenroller
Agente de Contratação
SEMA/MT
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso III, “a” da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.
Cuiabá-MT, 09 de julho de 2024.
Alex Sandro Antonio Marega
Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente
SEMA/MT