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EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa UGOLINI CAMPOS LTDA.

DO OBJETO: Aquisição de água mineral de 20 litros, para atender as demandas da Fundação Nova Chance.

DA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - com fulcro no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, bem como, Decreto Estadual n° 1.525/2022.

PROCESSO: FUNAC-PRO-2024/00281.

DO VALOR: R$ 8.176,00 (Oito mil, cento e setenta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19201.0001.14.122.036.2007.9900.339000000.15000000.01.1

DA VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 31/12/2024 (seis meses).

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR  - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e a sra. SAMANTHA RODRIGUES CAMPOS UGOLINI - REPRESENTANTE/CONTRATADA.

PORTARIA N.º 025/2024/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.525/2022 no que diz respeito à contratações mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

Contrato n. 016/2024

(FUNAC-PRO-2024/00281)

UGOLINI CAMPOS LTDA.

19201

Robson de Moraes Serradilha   (233556)

Lilian Lúcia da Silva (256466)

01/07/2024

Objeto: Aquisição de água mineral de 20 litros para atender as demandas da Fundação Nova Chance.

Valor: R$ 8.176,00 (Oito mil, cento e setenta e seis reais).

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

(original assinado)