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D.O. nº28783 de 12/07/2024
PORTARIA Nº 1419/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Colíder
D.O. nº28783 de 12/07/2024

PORTARIA Nº 1420/2024/SDPG Férias

D.O. nº28783 de 12/07/2024
PORTARIA Nº 1397/2024/DPG - Designação de Fiscais - Núcleo de Colniza

PORTARIA Nº 1420/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ANA LUIZA SODRE DE MORAES, matrícula 101005651, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/08/2024 a 07/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014297.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/10/2024 a 25/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014305.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/01/2025 a 30/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 014307.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/09/2024 a 01/10/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 014319.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública LIVIA CLAUDIA SOUZA DE TOLEDO, matrícula 101004197, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/08/2024 a 19/08/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 014298.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público FELIPE DOUGLAS MACHADO DA CUNHA, matrícula 100759, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/08/2024 a 14/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014300.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público FELIPE DOUGLAS MACHADO DA CUNHA, matrícula 100759, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014301.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público FELIPE DOUGLAS MACHADO DA CUNHA, matrícula 100759, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014302.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO HENRIQUE KOETZ, matrícula 101003784, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/08/2024 a 02/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014303.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública RENATA PEREIRA MENDONÇA, matrícula 100227, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/07/2024 a 12/07/2024, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 014308.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA RUFF REBELATTO, matrícula 101004622, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014315.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública CASSIA CRUZ BERTAZZO, matrícula 100456, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/08/2024 a 16/08/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 014329.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública GEOVANNA GABRIELA SANDRI, matrícula 101003820, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014336.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público JOAO PAULO DO PRADO LEAO, matrícula 100447, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/08/2024 a 16/08/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 014353.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública ELIANETH GLAUCIA DE OLIVEIRA NAZARIO, matrícula 100055, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 26/08/2024 a 14/09/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 14744/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO.

Cuiabá/MT, 11 de julho de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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