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D.O. nº28783 de 12/07/2024
PORTARIA Nº 1395/2024/DPG - Reinstitui o Comitê Gestor do Programa de Integridade da Defensoria Pública
D.O. nº28783 de 12/07/2024

PORTARIA Nº 1419/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

D.O. nº28783 de 12/07/2024
PORTARIA Nº 1420/2024/SDPG Férias

PORTARIA Nº 1419/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14770/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

12/07/2024 a 14/07/2024

Dr.(a): Leandro Jesus Pizarro Torrano

Assessor(a) de Defensor (a): Gabriel Cegelka Pereira

23/08/2024 a 25/08/2024

Dr.(a): Leandro Jesus Pizarro Torrano

Assessor(a) de Defensor (a): Gabriel Cegelka Pereira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de julho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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