Aguarde por favor...
D.O. nº28783 de 12/07/2024
PORTARIA Nº 1390/2024/SDPG Retifica averbação de tempo de serviço de Defensor Público
D.O. nº28783 de 12/07/2024

PORTARIA Nº 1391/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVÊNIO PUCRS-DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO

D.O. nº28783 de 12/07/2024
EXTRATO DO CONVÊNIO PUCRS - DEFENSORIA PUBLICA DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 1391/2024/DPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVÊNIO PUCRS/ DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO.

Instrumento

Partícipes

Objeto

Procedimento Nº

Convênio PUCRS/ DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO.

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e a Pontifícia Universidade Católica Do Rio Grande do Sul- PUCRS. 

O objeto do presente convênio é a promoção da formação humana e profissional dos funcionários e/ou associados do CONVENENTE, através de cursos de Extensão (Certificações) e de Pós-Graduação Lato Sensu (MBA e Especialização), nas modalidades presencial e online, e Cursos de Graduação Lato Sensu (MBA e Especialização), na modalidade online, oferecidos pela PUCRS, sob as cláusulas e condições constantes na minuta.

30509/2023

a)   Em observância ao que dispõe o art. 104, III, c/c art. 117, da Lei n° 14.133/2021, designo os (as) servidores (as) abaixo identificados para atuar na qualidade de FISCAIS do presente Termo;

b)   Aos Fiscais designados compete acompanhar e fiscalizar a execução do Termo, comunicando aos acordantes as ocorrências relacionadas a tal evento e determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos porventura observados;

c)   Caso tais providências ultrapassem sua competência, o fiscal deverá solicitá-las a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes;

d)   O descumprimento das atribuições poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa.

FISCAL TITULAR DESIGNADO: Gabriel Mendes de Sá Menezes

FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO: Damaris Lara da Costa

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital