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D.O. nº28782 de 11/07/2024
PORTARIA Nº 137 TERMO 2508-2023 SUBSTITUIÇÃO DE FSICAL
D.O. nº28783 de 12/07/2024

PORTARIA CIB - Substituição

D.O. nº28784 de 15/07/2024
02 - PORTARIA Nº 141 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - Nº 1328-2024 - INSTITUTO INCA

PORTARIA N.º 136/2024/CIB/SETASC/MT

Altera a Portaria nº. 059/2023/GAB/SETASC/MT, substituindo as representantes titulares governamentais, da CIB/SUAS.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso,

Considerando os artigos 2º, 3º, 4º e 5º, do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite- CIB/MT ano 2019;

Considerando, especialmente, os termos do art. 3º, parágrafo único, do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social- CIB/SUAS/MT.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº. 059/2023/GAB/SETASC/MT, publicada em 25.04.2023, pág. 29, substituindo a representante Governamental da CIB/SUAS, nos termos abaixo:

1.    Representante Pequeno Porte I - Alto Paraguai - MT

Suplente: Elizabete Mendes Borges Pedroso, em substituição à Vanilda dos Santos Fernandes

2.    Representante Pequeno Porte I - Alto Araguaia - MT

Suplente: Priscila Dourado Martins da Silva, em substituição à Laura Silva Guimarães Missias

Art. 2º  Ficam mantidos os demais representantes Governamentais e Municipais nomeados na Portaria nº. 059/2023/GAB/SETASC/MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,  10 de julho de 2024.

Grasielle Paes Silva Bugalho

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

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