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D.O. nº28783 de 12/07/2024
PORTARIA CIB - Substituição
D.O. nº28784 de 15/07/2024

02 - PORTARIA Nº 141 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - Nº 1328-2024 - INSTITUTO INCA

D.O. nº28785 de 16/07/2024
03 - PORTARIA Nº 143 TERMO DE COLABORAÇÃO 0810-2020 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

PORTARIA Nº 141/2024/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor e Fiscal respectivamente do Termo de Fomento nº 1328-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação.

Gestor da Parceria: Elizete Oliveira Silva Lima - Matrícula n° 257801

Fiscal Titular: Josiane Lourenço da Silva - Matrícula n° 206139

Fiscal Suplente: Luciana Alves Rodrigues - Matrícula n° 253945

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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