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D.O. nº28782 de 11/07/2024
Gaucha do Norte Homo Chamada 018-2024 Retificação
D.O. nº28783 de 12/07/2024

AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022/SEDUC

D.O. nº28783 de 12/07/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023/SEDUC

AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022/SEDUC

ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 041/2021/SEDUC- Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/29718

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.075.863/0001-87.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação  de  empresa  capacitada,  que  sob  demanda,  prestará  serviços  comuns  de  engenharia  com fornecimento  de  peças,  equipamentos,  materiais  e  mão  de  obra,  com  percentual desconto  a  ser  aplicado  na  forma estabelecida em planilhas  de serviços  e insumos, constantes  na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos  e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI para atender a manutenção corretiva predial na unidade escolar Escola Estadual de Ensino Especial Luz do Saber, localizada no município de Várzea Grande-MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de  vigência do contrato n° 043/2022.

VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, com início em 14/06/2024 e com término previsto em 13/08/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art.  57,  §1º  da  Lei  8666/93,  e na Décima Segunda - Da Vigência

ONDE SE LÊ:

Gestor: Caroline Aparecida Ramos Alves

Fiscal: Rodolfo Sales de Oliveira Cabral

Fiscal: Jefferson Ronni

LEIA-SE:

Gestor: Caroline Aparecida Ramos Alves

Fiscal: Aluísio da Silva Almeida

Fiscal: Pedro Paulo Ribeiro Taques

Fiscal: Rodolfo Sales de Oliveira Cabral

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 11 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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