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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2024

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/48699

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.483.942/0001-21

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de ferramenta (plataforma) online de pesquisa de clima organizacional a ser realizado com todos os servidores lotados no âmbito da Secretaria de Estado de Educação

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses, com início em 09/07/2024 e término em 08/01/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 34.999,99 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022, bem como o Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2850/CPPGE/2022.

Gestor: Luana Enedina Muniz de Azevedo

Fiscal: Adriano Bismark da Silva Lucas

Suplente do fiscal: Adriana Pontes Pereira

Cuiabá/MT, 11 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso