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D.O. nº28784 de 15/07/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040-2024
D.O. nº28785 de 16/07/2024

AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 114-2023

D.O. nº28786 de 17/07/2024
EXTR TCAC 072-24 -MARAIZA SILVA DE OLIVEIRA (1)

AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 114/2023

ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 1.525/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/75225.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO (CNPJ 53.291.992/0001-10).

CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC/AR/MT (CNPJ 03.658.868/0001-71).

OBJETO: Contratação direta de empresa para prestação de serviços especializados na oferta de Cursos de Educação Profissionalizante compreendendo atendimento ao Ensino Médio (1º ao 3º) da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso, conforme as especificações, quantidades e condições constantes neste Termo de Contrato.

ONDE SE LÊ:

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 48 (quarenta e oito) meses, com início em 15/12/2023 e término em 14/12/2025.

LEIA-SE:

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 48 (quarenta e oito) meses, com início em 15/12/2023 e término em 14/12/2027.

Cuiabá/MT, 17 de maio de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação

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